Um imóvel está regular quando a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis reflete quem é o dono, o que existe construído e quais ônus recaem sobre ele. Quando isso não acontece, o proprietário tem dificuldade para vender, financiar, deixar em herança ou usar o imóvel como garantia. A regularização é o conjunto de providências que aproxima a situação de fato da situação registrada.
Passo 1: análise dos documentos
Tudo começa pela matrícula atualizada e pelos documentos de aquisição: escritura ou contrato de compra e venda, comprovante do ITBI, certidões negativas, habite-se e projeto aprovado no caso de construção. A análise identifica o que falta e em que ponto a cadeia de propriedade se interrompeu, porque o caminho depende exatamente disso.
Passo 2: escolher o caminho
- Registro tardio: quando há escritura pública ou contrato válido não levado a registro, o caminho é registrar, com o recolhimento do imposto e das custas devidas.
- Retificação de área ou de registro: quando a matrícula existe, mas a descrição do imóvel ou os dados estão errados. Pode correr no próprio cartório, com a anuência dos confrontantes, ou na Justiça.
- Averbação de construção: quando o terreno está registrado, mas a casa ou o prédio não. Exige o habite-se e a regularização junto ao INSS e à prefeitura.
- Usucapião: quando não há documento que ligue o possuidor ao registro, mas há posse contínua por prazo suficiente. Pode ser feita em cartório (extrajudicial), sem conflito, ou na Justiça.
- Inventário: quando o imóvel está no nome de alguém que já faleceu.
Passo 3: registrar e manter
Concluído o procedimento, o registro ou a averbação na matrícula encerram a regularização. Depois disso, cada mudança relevante (venda, construção, hipoteca, herança) deve ser levada ao registro para que o imóvel não volte a ficar irregular.
O que esperar
Prazos e custos variam com o caminho: um registro tardio é rápido; uma retificação em cartório leva alguns meses; uma usucapião judicial pode levar anos. A reunião de análise serve para conhecer a situação do imóvel antes de qualquer despesa e para escolher o caminho mais adequado.



