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Sobrado com fachada de azulejos na Rua da Paz, Centro de São Luís
Sobrado na Rua da Paz, Centro de São Luís. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Advogado em Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em compra e venda, contratos e documentação de imóveis. Escritório em São Luís, com atendimento online em todo o território nacional, conforme o caso.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

Compra e venda de imóveis

Análise do contrato, da matrícula e dos documentos apresentados para orientar as etapas da negociação.

Contratos e distrato

Análise de questões relacionadas à compra e venda, ao encerramento do contrato e ao atraso na entrega, conforme a situação apresentada.

Documentação e regularização

Análise de escritura, matrícula, registro e documentos existentes para avaliar a situação jurídica do imóvel.

Demandas de empresas

Contratos, incorporação e regularização, com identificação de quem representa a empresa e do escopo necessário.

Atendimento online para Brasília e o Distrito Federal

Atendimento online a pessoas e empresas de Brasília e do Distrito Federal em questões de compra e venda, contratos e documentação de imóveis. O escritório está sediado em São Luís/MA. Informe a cidade do imóvel e sua necessidade para direcionarmos o atendimento, conforme o caso.

A conversa e o envio dos documentos podem ocorrer à distância. O escopo e os próximos passos são definidos após a análise da situação apresentada.

O escritório

O Direito Imobiliário é a área em que o escritório atua desde a fundação, com pessoas físicas, construtoras, incorporadoras, imobiliárias e síndicos de São Luís e de outras cidades.

A reunião de análise começa pelos documentos: a matrícula do imóvel, o contrato e as certidões dizem muito sobre o caso antes mesmo de qualquer decisão. A partir deles, o advogado explica a situação jurídica do imóvel, os riscos envolvidos e os caminhos possíveis, do acordo à ação judicial ou ao procedimento em cartório.

Como o atendimento funciona nesta área

Casos de compra, venda e locação costumam começar pela leitura do contrato e das certidões; casos de registro e de usucapião, pelo levantamento da cadeia de documentos; casos de obra e de vício construtivo, pelas provas do defeito e pelos prazos. Em todos eles, o cliente recebe a orientação sobre o que fazer primeiro, o que pode ser resolvido fora da Justiça e o que exige processo.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Compra e venda de imóveis

    Análise de contrato e de documentos antes de assinar, promessa de compra e venda, distrato, atraso na entrega, problemas com escritura ou com o pagamento.

  • Loteamento e incorporação

    Registro e regularização de loteamentos e incorporações, contratos com adquirentes, relação entre incorporadora, construtora e compradores.

  • Registro de imóveis

    Matrícula desatualizada, imóvel sem registro, retificação de área, averbação de construção, dúvida do registrador e regularização da cadeia de propriedade.

  • Locação

    Contrato de aluguel residencial ou comercial, renovação, reajuste, garantias, devolução do imóvel, cobrança de aluguéis e encargos.

  • Despejo

    Ação de despejo por falta de pagamento ou fim do contrato, defesa do inquilino, purga da mora e desocupação.

  • Usucapião

    Regularização da propriedade pela posse prolongada, judicial ou em cartório (extrajudicial), com levantamento dos documentos e das testemunhas necessários.

  • Vício construtivo

    Defeitos na construção do imóvel novo ou reformado, infiltração, rachadura, problema estrutural, responsabilidade da construtora e prazos de reclamação.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

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Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre imobiliário

Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800.
Vale a pena consultar um advogado antes de comprar um imóvel?
A análise prévia verifica a matrícula, as certidões do vendedor e do imóvel, o contrato e as condições de pagamento. Ela aponta riscos que costumam aparecer só depois, como dívidas, penhoras, problemas de registro ou cláusulas desequilibradas, quando corrigir é mais difícil.
O que é usucapião e quando é possível?
É a aquisição da propriedade pela posse contínua e sem oposição, por prazos que variam de acordo com a situação (moradia, tamanho da área, existência de justo título). Pode correr na Justiça ou em cartório, quando há documentos suficientes e não há conflito.
Meu imóvel não tem escritura. Posso solicitar uma análise?
A avaliação começa pelos documentos existentes e pela forma como o imóvel foi adquirido. Informe quais documentos possui e qual é sua necessidade para direcionarmos o atendimento.
A construtora atrasou a entrega. Quais são as opções?
Dependendo do contrato e do prazo de tolerância, é possível pedir a rescisão com devolução dos valores pagos ou manter o contrato e cobrar as consequências do atraso. A escolha depende do que o comprador quer e da fase da obra.
Como funciona o despejo por falta de pagamento?
O locador pode ajuizar a ação de despejo cumulada com cobrança. O inquilino tem prazo para pagar o débito (purga da mora) ou se defender. Há hipóteses de liminar para desocupação em 15 dias, conforme a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991, art. 59, § 1º).
O escritório atende construtoras e imobiliárias?
Sim. Além de pessoas físicas, atende construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias e síndicos em contratos, regularização e demandas judiciais, sempre depois da verificação de conflito de interesses.
O que levar para a primeira reunião?
Matrícula atualizada do imóvel (ou o que houver de documento), contrato, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas e, se for o caso, laudos ou fotos do problema. Se faltar algo, a reunião acontece mesmo assim.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 9 de outubro de 2026.

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