Pular para o conteúdo
Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Direito Trabalhista em São Luís

Rescisão, verbas não pagas, horas extras, assédio e acidente de trabalho, para quem trabalha e para quem emprega.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito do Trabalho regula a relação entre quem trabalha e quem emprega: contratação, jornada, salário, saúde e segurança, desligamento e as verbas devidas em cada situação. Quando algo nessa relação sai do que a lei e o contrato preveem, a orientação de um advogado ajuda a entender o que é devido, quais são os prazos e quais caminhos existem, do acordo à ação na Justiça do Trabalho.

O escritório atende trabalhadores e empresas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online. Cada caso começa por uma reunião de análise em que a situação é ouvida com calma, os documentos são conferidos e as possibilidades são explicadas antes de qualquer decisão.

Como o atendimento funciona nesta área

A reunião de análise verifica os documentos do contrato, a jornada praticada, os pagamentos feitos e o histórico do problema. A partir daí o advogado explica se há algo a cobrar ou a defender, quais provas importam e quanto tempo o caminho escolhido costuma levar. Negociação direta com a empresa, acordo extrajudicial e ação judicial são opções avaliadas caso a caso.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Rescisão do contrato de trabalho

    Demissão sem justa causa, pedido de demissão, justa causa contestada ou rescisão indireta por falta grave do empregador. A análise verifica o que foi pago, o que faltou e os prazos.

  • Horas extras e jornada

    Horas além da jornada sem pagamento ou sem compensação, intervalos suprimidos, banco de horas irregular e controle de ponto que não reflete o trabalho realizado.

  • Assédio moral e sexual no trabalho

    Situações repetidas de humilhação, ameaça ou constrangimento, ou condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho. Registros, testemunhas e mensagens ajudam a análise.

  • Acidente de trabalho e doença ocupacional

    Acidente durante o trabalho ou no trajeto, doença relacionada à atividade, CAT não emitida, estabilidade após o afastamento e afastamento pelo INSS.

  • Verbas não pagas

    Salário atrasado, férias e 13º não pagos, FGTS não depositado, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade) e diferenças salariais.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

Formulário e e-mail
Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre trabalhista

Azulejos azuis e brancos de uma fachada da Travessa Couto Fernandes, no Centro de São Luís
Azulejos na Travessa Couto Fernandes, Centro de São Luís.
Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, o trabalhador tem até dois anos depois do fim do contrato para ajuizar a ação, e ela pode alcançar os últimos cinco anos do contrato. Há situações com contagem diferente, por isso a data do desligamento é uma das primeiras informações analisadas na reunião.
O que devo levar para a primeira reunião?
Carteira de trabalho (física ou digital), contracheques, extrato do FGTS, termo de rescisão, contrato e comprovantes de jornada, além de mensagens e documentos ligados ao problema. Se algo faltar, a reunião acontece mesmo assim e os documentos são pedidos depois.
A empresa também pode ser atendida?
Sim. O escritório atende empregadores em rescisões, defesas em reclamações trabalhistas, revisão de contratos e políticas internas, sempre em casos sem conflito de interesses com clientes já atendidos.
Preciso ter sido demitido para procurar um advogado?
Não. Quem ainda está no emprego pode buscar orientação sobre horas extras, assédio, afastamento por doença ou acidente e sobre a possibilidade de rescisão indireta. A conversa é sigilosa.
Como funciona o acordo na Justiça do Trabalho?
O acordo pode ser proposto em audiência ou fora dela e precisa ser homologado pelo juiz. Ele encerra a discussão sobre o que foi acordado. A decisão de aceitar é sempre do cliente, com a orientação do advogado sobre o que está em jogo.
O atendimento é presencial ou online?
Os dois. A reunião de análise pode ser no escritório, em São Luís, ou por vídeo e WhatsApp para quem está em outra cidade do Maranhão ou fora do estado. As audiências trabalhistas costumam ter opção telepresencial.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Artigos relacionados

Quer conversar sobre trabalhista?

Fale pelo WhatsApp ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

Formulário e e-mail