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Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Direito Empresarial em São Luís

Contratos, sociedade e sócios, recuperação judicial, marca e propriedade intelectual, para empresas em atividade e em formação.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito Empresarial acompanha a empresa em cada fase: a constituição e o acordo entre sócios, os contratos com clientes e fornecedores, a proteção da marca, a cobrança do que é devido e, quando a crise chega, a negociação com credores e a recuperação judicial. O escritório atende empresas de São Luís e de outras cidades, de microempresas a sociedades com vários sócios, e também profissionais autônomos com CNPJ.

A reunião de análise começa pelo contrato social e pelos documentos do assunto em questão. A partir deles, o advogado explica o que a empresa pode fazer, o que precisa ser formalizado e quais são os riscos de cada alternativa.

Como o atendimento funciona nesta área

Contratos e acordos de sócios são trabalhados de forma preventiva, com minutas e revisões; cobranças e conflitos seguem pela negociação e, se necessário, pelo processo; recuperação judicial e crise exigem um diagnóstico financeiro e jurídico antes de qualquer pedido. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Contratos empresariais

    Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, prestadores e parceiros; cláusulas de rescisão, multa, confidencialidade e não concorrência; cobrança e descumprimento.

  • Sociedade e sócios

    Abertura e alteração de sociedade, contrato social e acordo de sócios, entrada e saída de sócio, apuração de haveres, conflito entre sócios e sucessão na empresa.

  • Recuperação judicial e crise da empresa

    Empresa com dívidas acima da capacidade de pagamento, negociação com credores, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e defesa em pedido de falência.

  • Marca e propriedade intelectual

    Registro de marca no INPI, oposição e nulidade, uso indevido da marca por terceiros, contratos de licença e proteção de nome empresarial.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

Formulário e e-mail
Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre empresarial

Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800.
Quando a empresa precisa de um acordo de sócios?
Sempre que há mais de um sócio e questões que o contrato social não resolve: regras de entrada e saída, distribuição de lucros, voto, não concorrência, sucessão e solução de impasses. O acordo evita que essas decisões fiquem para o momento do conflito.
O que muda entre recuperação judicial e extrajudicial?
Na extrajudicial, a empresa negocia um plano com parte dos credores e o leva à homologação; na judicial, o processo suspende as execuções por um período e o plano é votado em assembleia de credores. A escolha depende do tamanho da dívida, do perfil dos credores e da urgência.
Registrar a marca é obrigatório?
Não é obrigatório, mas só o registro no INPI dá o direito exclusivo de uso no Brasil. Sem ele, a empresa corre o risco de ter de mudar de nome se outra registrar antes, e tem menos instrumentos contra o uso indevido.
A empresa é pequena. O atendimento serve para ela?
Sim. Microempresas, pequenas empresas e profissionais autônomos com CNPJ são atendidos em contratos, sociedade, marca e cobranças. A reunião de análise ajusta a orientação ao porte e ao momento da empresa.
Como é feita a cobrança de um cliente inadimplente?
Começa pela notificação e pela tentativa de acordo; sem resultado, segue para protesto, ação de cobrança, monitória ou execução, conforme o documento que a empresa tem (contrato, nota, duplicata, cheque). A escolha do caminho depende da prova e do valor.
O que levar para a primeira reunião?
Contrato social atualizado, contratos ou minutas em discussão, documentos da dívida ou do conflito, registros de marca (ou o nome que se quer registrar) e a descrição do momento da empresa.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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