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Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Direito Previdenciário em São Luís

Aposentadoria, benefício negado ou cortado, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte, no INSS e na Justiça.

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Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito Previdenciário trata dos benefícios do INSS: aposentadorias, auxílio por incapacidade, pensão por morte, benefício assistencial (BPC/LOAS) e as revisões de benefícios concedidos com erro. O escritório atende segurados e dependentes de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, tanto na fase administrativa quanto na Justiça.

A reunião de análise parte do extrato do CNIS, da carteira de trabalho e da decisão do INSS, quando existe. A partir desses documentos, o advogado explica se há direito ao benefício, o que falta comprovar e qual caminho é mais adequado ao caso.

Como o atendimento funciona nesta área

Pedidos e recursos administrativos são preparados com os documentos organizados; ações judiciais são propostas quando a via administrativa se esgota ou não é adequada. Em casos de incapacidade, laudos e exames atualizados definem o rumo; em casos de aposentadoria, o planejamento compara as regras aplicáveis antes do pedido.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Aposentadoria

    Planejamento e pedido de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial ou da pessoa com deficiência; revisão de aposentadoria concedida com erro.

  • Benefício negado ou cortado

    Pedido indeferido pelo INSS, benefício cessado após perícia ou revisão, recurso administrativo e ação judicial para restabelecer o benefício.

  • Auxílio por incapacidade

    Afastamento do trabalho por doença ou acidente, perícia do INSS que não reconheceu a incapacidade, prorrogação e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

  • BPC/LOAS

    Benefício de prestação continuada para a pessoa idosa ou com deficiência de baixa renda, cadastro no CadÚnico, negativa por renda ou por perícia.

  • Pensão por morte

    Pensão para cônjuge, companheiro, filhos e dependentes, comprovação da união estável ou da dependência econômica, e revisão da cota.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

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Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre previdenciário

Azulejos azuis e brancos de uma fachada da Travessa Couto Fernandes, no Centro de São Luís
Azulejos na Travessa Couto Fernandes, Centro de São Luís.
O INSS negou meu pedido. Devo recorrer ou entrar na Justiça?
Depende do motivo da negativa. Alguns casos se resolvem com um recurso administrativo bem instruído; outros, especialmente quando a divergência é sobre a perícia ou sobre o tempo de contribuição, seguem para a ação judicial. A reunião de análise avalia a carta de indeferimento e os documentos para indicar o caminho.
Como sei se já posso me aposentar?
Pela análise do extrato do CNIS e da carteira de trabalho, aplicando as regras atuais e as de transição da reforma de 2019. O planejamento previdenciário compara as opções disponíveis e mostra o que falta para cada uma.
A perícia do INSS disse que não estou incapacitado, mas o médico diz o contrário. E agora?
É possível pedir nova perícia (recurso ou pedido de reconsideração) ou ajuizar ação, em que um perito judicial avalia o caso. Laudos, exames e receitas atualizados são a base de qualquer um desses caminhos.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
A pessoa com 65 anos ou mais, ou a pessoa com deficiência de longo prazo, cuja renda familiar por pessoa esteja dentro do limite legal, com inscrição no CadÚnico. Há situações em que a renda um pouco acima do limite pode ser analisada caso a caso na Justiça.
Companheiro sem casamento tem direito à pensão por morte?
Sim, desde que comprove a união estável na data do falecimento, com documentos como conta conjunta, endereço comum, filhos, declarações e fotos. A ausência de casamento não impede a pensão, mas exige prova da união.
O que levar para a primeira reunião?
Documento com foto, CPF, senha do Meu INSS (ou o extrato do CNIS), carteira de trabalho, carnês de contribuição, laudos e exames (nos casos de incapacidade), certidões e comprovantes de dependência (na pensão) e a carta de decisão do INSS, se houver.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

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Fale pelo WhatsApp ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

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