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Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Direito Médico e Odontológico em São Luís

Erro médico e odontológico, negativa de tratamento e plano de saúde, para pacientes e famílias.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito Médico e Odontológico cuida da relação entre pacientes, profissionais de saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde: o erro que causa dano, a negativa de um tratamento, a cobertura do plano e os direitos do paciente durante o atendimento. O escritório atende pacientes e famílias de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online.

A reunião de análise organiza a história clínica e os documentos, principalmente o prontuário e as negativas por escrito. A partir deles, o advogado explica se há elementos de falha, quem pode ser responsabilizado e quais medidas cabem, inclusive as urgentes.

Como o atendimento funciona nesta área

Casos de plano de saúde e de negativa de tratamento costumam exigir rapidez, com pedido de liminar quando há risco à saúde; casos de erro médico ou odontológico exigem a reunião das provas e, no processo, a perícia. Em todos, o cliente é orientado sobre prazos, provas e expectativas realistas de cada caminho.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Erro médico

    Diagnóstico ou tratamento que causou dano ao paciente, cirurgia com resultado adverso, falta de informação sobre riscos, infecção hospitalar e falha de atendimento em hospital ou clínica.

  • Erro odontológico

    Tratamento dentário, implante, ortodontia ou prótese com dano ao paciente, resultado diferente do combinado e falha na informação sobre riscos.

  • Negativa de tratamento

    Recusa de atendimento, alta antes da hora, negativa de exame, medicamento ou procedimento pelo hospital, pela clínica ou pelo poder público (SUS).

  • Plano de saúde

    Negativa de cobertura, reajuste abusivo, cancelamento do contrato, carência e limite de sessões, com pedido de liminar quando há urgência.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

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Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre médico e odontológico

Azulejos azuis e brancos de uma fachada da Travessa Couto Fernandes, no Centro de São Luís
Azulejos na Travessa Couto Fernandes, Centro de São Luís.
Todo resultado ruim é erro médico?
Não. A medicina e a odontologia lidam com riscos, e um resultado adverso pode ocorrer sem falha do profissional. O erro exige a demonstração de que houve descumprimento do dever de cuidado (imprudência, negligência ou imperícia) e de que esse descumprimento causou o dano.
Como se prova o erro?
Pelo prontuário, exames, laudos, termo de consentimento e, em geral, por perícia médica no processo. O pedido do prontuário completo é um direito do paciente e costuma ser o primeiro passo.
O plano de saúde negou um tratamento urgente. Existe caminho rápido?
Sim. Nos casos de urgência, é possível pedir uma decisão liminar para que o plano custeie o tratamento enquanto o processo corre. A negativa por escrito e o relatório do médico assistente são a base do pedido.
Quem responde: o médico, o hospital ou o plano?
Depende do caso. Médicos e dentistas respondem quando há culpa; hospitais e clínicas respondem pelos serviços que prestam e pelos profissionais que contratam; planos de saúde respondem pelas negativas indevidas. A análise define contra quem o pedido deve ser dirigido.
Qual é o prazo para reclamar?
Os prazos variam conforme a relação (consumidor, contrato, responsabilidade civil) e o momento em que o dano se tornou conhecido. Como alguns prazos são curtos, a reunião de análise deve ser marcada assim que o problema é identificado.
O que levar para a primeira reunião?
Prontuário ou pedido do prontuário, exames, laudos, receitas, termo de consentimento, contrato e carteirinha do plano, negativas por escrito, comprovantes de gastos e fotos, se houver.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Quer conversar sobre médico e odontológico?

Fale pelo WhatsApp ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

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