Pular para o conteúdo
Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Direito de Família em São Luís

Divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e medidas protetivas, com atendimento reservado e orientação sobre cada caminho.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito de Família trata das relações entre cônjuges, companheiros, pais e filhos: casamento e união estável, divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia e a proteção de quem sofre violência doméstica. São assuntos que misturam questões jurídicas e emocionais, e por isso o atendimento nesta área é reservado, individual e sem pressa.

O escritório atende famílias de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online. A reunião de análise serve para entender a situação, conferir os documentos e explicar os caminhos possíveis, do acordo em cartório ao processo judicial, antes de qualquer decisão.

Como o atendimento funciona nesta área

Na reunião de análise, o advogado ouve o histórico, identifica o que precisa ser resolvido (divórcio, guarda, pensão, bens, proteção) e explica as opções e os prazos de cada uma. Quando há acordo, o caminho é o mais simples possível; quando não há, o cliente é orientado sobre as etapas do processo e sobre as tentativas de conciliação previstas em lei.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Divórcio consensual

    Quando o casal concorda com o fim do casamento e com a partilha, a guarda e a pensão. Sem filhos menores ou incapazes, pode ser feito em cartório; com filhos, passa pelo juiz, ainda que de forma simplificada.

  • Divórcio litigioso

    Quando não há acordo sobre bens, guarda, pensão ou o próprio divórcio. O processo corre na Justiça e cada ponto é decidido pelo juiz, com tentativas de conciliação ao longo do caminho.

  • Guarda e convivência

    Definição da guarda (compartilhada ou unilateral), do regime de convivência e das regras do dia a dia dos filhos, inclusive em mudanças de cidade e desacordos sobre escola e saúde.

  • Pensão alimentícia

    Fixação, revisão (aumento ou redução) e cobrança de pensão para filhos, ex-cônjuges ou pais. A cobrança pode seguir pelo desconto em folha, penhora ou pelo rito da prisão civil.

  • União estável

    Reconhecimento e dissolução da união estável, contrato de convivência, efeitos sobre bens, pensão e herança.

  • Medida protetiva (Lei Maria da Penha)

    Pedido de afastamento do agressor, proibição de contato e outras medidas urgentes em situações de violência doméstica, além do acompanhamento das questões de família que decorrem delas.

  • Prisão civil por alimentos

    Cobrança das três últimas parcelas vencidas da pensão pelo rito que admite a prisão do devedor, e a defesa de quem foi cobrado e tem justificativa a apresentar.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

Formulário e e-mail
Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre de família

Azulejos azuis e brancos de uma fachada da Travessa Couto Fernandes, no Centro de São Luís
Azulejos na Travessa Couto Fernandes, Centro de São Luís.
O divórcio pode ser feito em cartório?
Sim, quando os dois concordam com tudo, não há filhos menores ou incapazes e não há gravidez. Nesse caso, a escritura é lavrada no cartório com a assistência de advogado. Havendo filhos menores, o divórcio consensual passa pelo juiz.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga, com base nos gastos comprovados da criança e na renda de cada um. Não existe percentual fixo em lei; o valor pode ser revisto quando a situação de um dos lados muda.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo igualmente?
Não necessariamente. Na guarda compartilhada, os dois pais decidem juntos as questões importantes da vida dos filhos; o tempo de convivência é organizado conforme a rotina da família e pode ser desigual. É a regra prevista em lei quando os dois têm condições de exercê-la.
O que levar para a primeira reunião?
Certidão de casamento ou documentos que mostrem a união, certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de renda e de gastos, documentos de bens e, se houver, decisões ou acordos anteriores. Mensagens e registros de ocorrência também ajudam nos casos de violência.
A reunião é reservada?
Sim. O atendimento é individual e sigiloso, presencial ou online, e a conversa não é compartilhada com a outra parte. Quem está em situação de risco pode pedir atendimento por vídeo.
Quanto tempo leva um processo de família?
Depende do tipo de pedido, da existência de acordo e da vara em que o processo corre. Um divórcio consensual é rápido; um litígio com disputa de bens e guarda pode levar mais tempo. Na reunião de análise o advogado explica o que esperar do caminho escolhido.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Artigos relacionados

Quer conversar sobre de família?

Fale pelo WhatsApp ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

Formulário e e-mail