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Mapa antigo da cidade de São Luís do Maranhão, por volta de 1800
Mapa de São Luís do Maranhão, cerca de 1800. Fotografia de acervo aberto, creditada no rodapé.

Direito Cível em São Luís

Contratos, indenização, cobrança e dano moral, para pessoas e empresas, em situações do dia a dia que não se encaixam nas outras áreas.

Formulário e e-mail
Sobrados da Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, iluminados pelo sol do fim da tarde
Rua Portugal ao fim da tarde, Centro Histórico de São Luís.

O Direito Cível é a área das relações do dia a dia entre pessoas e entre pessoas e empresas: contratos, dívidas, prejuízos causados por outra pessoa e ofensas à honra e à imagem. O escritório atende pessoas físicas e empresas de São Luís e de outras cidades, presencialmente ou online, nas situações que não se enquadram nas áreas específicas.

A reunião de análise parte do que foi combinado, do que aconteceu e das provas que existem. Com isso, o advogado explica se há direito a reparação ou a cobrança, quais são os prazos e qual caminho é mais adequado, do acordo à ação judicial.

Como o atendimento funciona nesta área

Contratos são trabalhados de forma preventiva, com revisão antes da assinatura; cobranças e indenizações começam pela notificação e pela tentativa de acordo, e seguem para o processo quando necessário. Em todos os casos, o cliente recebe a orientação por escrito sobre provas, prazos e expectativas.

Situações atendidas

As mesmas situações que a atendente do escritório reconhece pelo WhatsApp. Se o seu caso não estiver aqui, entre em contato mesmo assim: a reunião de análise serve para isso.

  • Contratos

    Elaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas ou entre pessoa e empresa (prestação de serviços, empréstimo, compra e venda de bens móveis, parceria), descumprimento e multa.

  • Indenização

    Danos materiais causados por acidente, por serviço mal prestado ou por conduta de terceiro; lucros cessantes; responsabilidade civil em geral.

  • Cobrança

    Dívida documentada por contrato, cheque, nota promissória, confissão de dívida ou recibo; notificação, negociação, ação de cobrança, monitória e execução; defesa de quem é cobrado.

  • Dano moral

    Ofensa à honra, à imagem ou à dignidade, negativação indevida, exposição em redes sociais, situação vexatória e abusos que causam sofrimento relevante.

Como funciona a primeira reunião

O primeiro contato e a reunião de análise são conduzidos pelo Dr. Bruno Rocio (OAB/MA 14.608), sócio do escritório, que direciona o caso ao time da área.

A primeira conversa é uma reunião de análise com um dos advogados: você conta o que aconteceu, tira suas dúvidas e recebe a orientação sobre os caminhos possíveis. Ela é agendada em horário combinado com você.

Os honorários são definidos pelo advogado depois da primeira reunião, com proposta por escrito.

Leve os documentos que tiver sobre a situação; se faltar algum, a reunião acontece mesmo assim e ele é pedido depois.

Conheça os sócios

Presencial em São Luís e online

Edifício Office Tower, R. dos Azulões, 01, Salas 130 a 132, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-060. Segunda a sexta, das 9h às 18h.

Atendimento presencial no escritório, em São Luís, ou online, por vídeo ou WhatsApp, para quem está em outra cidade.

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Sala de reunião com mesa de madeira e cadeiras claras (imagem ilustrativa)
Sala de reunião. Imagem ilustrativa.

Dúvidas comuns sobre cível

Azulejos azuis e brancos de uma fachada da Travessa Couto Fernandes, no Centro de São Luís
Azulejos na Travessa Couto Fernandes, Centro de São Luís.
O que diferencia dano material de dano moral?
O dano material é o prejuízo financeiro comprovável (conserto, gasto, perda de renda); o dano moral é a lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem e integridade psíquica, que não depende de prova do prejuízo em dinheiro, mas exige que a situação ultrapasse o mero aborrecimento.
Tenho um contrato verbal. Ele vale?
Em regra, sim. O contrato verbal é válido, mas a prova do que foi combinado fica mais difícil. Mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam a demonstrar o acordo.
Qual é o prazo para pedir indenização?
O prazo geral de reparação civil é de três anos, mas há prazos diferentes conforme a relação (consumidor, contrato, seguro). Como a contagem depende do caso, a reunião de análise deve ser marcada assim que o dano é identificado.
Como cobrar uma dívida de forma segura?
Começa pela notificação e pela tentativa de acordo, com registro por escrito. Sem resultado, o caminho judicial depende do documento: execução (título executivo), monitória (prova escrita sem força executiva) ou ação de cobrança. O advogado indica o mais adequado.
Fui cobrado por uma dívida que já paguei. E agora?
Reúna os comprovantes e responda à cobrança por escrito. A cobrança de dívida paga pode gerar a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, nas hipóteses previstas em lei, além da reparação por danos.
O que levar para a primeira reunião?
Contrato ou registros do que foi combinado, comprovantes de pagamento, mensagens e e-mails, boletim de ocorrência (se houver), orçamentos e notas dos prejuízos, e as notificações recebidas ou enviadas.

Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada caso exige análise individual. Procure um advogado de sua confiança. Página atualizada em 17 de setembro de 2026.

Quer conversar sobre cível?

Fale pelo WhatsApp ou use o formulário de contato. O retorno acontece em horário comercial.

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